Esta política é válida a partir de 03 de outubro de 2022.

Política de Privacidade – Loja Lemis

A KUBATA STORE EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.155.370.0001-69, com estabelecimento na cidade de Ourinhos/SP, Avenida Luiz Saldanha Rodrigues n.º 1213, Bairro Nova Ourinhos, CEP 19907-510, doravante denominada simplesmente como LEMIS, entende como relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário(s)”) nas Plataformas (site e serviços/produtos) oferecidos pela LEMIS. Estes termos regem a nossa Política de Privacidade, que tem por objetivo demonstrar o permanente compromisso com a segurança e proteção dos dados e informações fornecidos pelos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei nº 13.709/2018, da República Federativa do Brasil.

1. Objetivo da Política de Privacidade

A presente política se aplica às Plataformas relacionadas a LEMIS, no endereço https://www.lojalemis.com, englobando todos os seus produtos e serviços. Estende-se a presente Política à todas as plataformas constantes no site supramencionado

Esta Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo, de forma objetiva, acessível e transparente sobre como os seus dados pessoais e/ou dados pessoais de terceiros são coletados, tratados, usados, compartilhados e armazenados em razão da utilização dos serviços prestados pela LEMIS (os “Dados Pessoais”).

Ao utilizar os serviços prestados pela LEMIS, o Usuário confia seus dados e suas informações de forma que nós, invariavelmente, atuaremos como Controladores e/ou como Operadores de Dados Pessoais, a depender da situação em específico. Nós nos comprometemos a preservar essa confiança independentemente da forma como trataremos os Dados Pessoais de nossos Usuários. Por isso, elaboramos este documento com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais serão coletados dos usuários dos serviços prestados pela LEMIS.

Quando o Usuário acessa e utiliza nossas Plataformas, aceita essa Política de Privacidade conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desta Política de Privacidade, pedimos que nos informe qual é o motivo da sua discordância, no intuito de que a experiência e a navegação em nossas plataformas e/ou aquisição de serviços e produtos sejam aprimorados.

 Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de tratamento de dados, justamente para que os Usuários possam ler e compreender a forma como utilizamos Dados Pessoais para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos serviços da LEMIS.

CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO UTILIZE NOSSO SITE, NOSSO APP OU NOSSAS OUTRAS APLICAÇÕES DE INTERNET, NEM ADQUIRA NOSSOS PRODUTOS OU CONTRATE OS NOSSOS SERVIÇOS.

2. Quem é o controlador de seus dados pessoais?

A LEMIS é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. O controlador de dados pessoais é o responsável pela tomada de decisões referente ao tratamento de dados pessoais. Importante destacar que seus dados pessoais serão compartilhados com empresa parceiras da LEMIS para fins de gestão e operação do Site e das demais aplicações de internet (por exemplo o canal de vendas da LEMIS do WhatsApp), bem como, para aprimoramento de produtos, programas e serviços oferecidos pela LEMIS.

A LEMIS trata dados pessoais de titulares que são coletados e/ou processados da seguinte forma: (a) durante ou após o acesso e/ou navegação do Site e demais aplicações de Internet da LEMIS; (b) antes, durante ou após o fornecimento de produtos e/ou prestação dos serviços da LEMIS; Especificamente, coletamos as seguintes informações dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso:

(i) Informações Cadastrais. Ao realizar o seu cadastro no Site e ao utilizar o Canal WhatsApp da LEMIS, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (i) nome completo; (ii) números ou imagens de documentos de identificação (tais como CNH, RG ou CPF); (iii) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos; (iv) telefones para contato; (v) endereço de e-mail; (vi) data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à LEMIS. Alguns destes dados podem ser voluntariamente fornecidos pelo Cliente ao adquirir um produto e/ou contratar algum serviço nas lojas físicas da LEMIS.

(ii) Informações sobre pagamentos. A LEMIS poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas por meio do Site, do Canal WhatsApp e nas lojas físicas da LEMIS (por exemplos, dados que constam no nosso “crediário”, nosso “carnê”);

(iii) Informações de navegação e uso. A LEMIS poderá coletar outros dados quando o Usuário utiliza o Site e Canal WhatsApp, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados do device (fingerprint e ID), dados de compras em outros canais de venda, comportamento de compra e preferências na escolha de produtos etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para o fornecimento dos produtos, a prestação dos serviços e/ou utilização do Site, mas é provável que a sua experiência com o Site não conte com todos os recursos oferecidos pela LEMIS.

(iv) Registros de acesso e demais informações automatizadas. A LEMIS poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o Site e com o Canal WhatsApp e/ou com outras aplicações de internet, podendo a LEMIS vir a utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e processamento de tais informações e dados. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do Usuário com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.

(v) Registro de visita às lojas físicas da LEMIS. A LEMIS poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Cliente visita às lojas físicas da LEMIS, tais como imagens capturadas pelas câmeras de segurança posicionadas na entrada e no interior da loja.

(vi) Outras fontes. Por fim, a LEMIS poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes.

3. Para quais finalidades coletamos seus dados?

Os dados pessoais dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pela LEMIS para as seguintes finalidades:

(i) Disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da LEMIS, além de obter informações detalhadas sobre a LEMIS;

(ii) Viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou a contratação de um serviço por meio do Site e do Canal WhatsApp ou das lojas físicas da LEMIS;

(iii) Viabilizar a entrega, retirada e/ou a devolução de produtos adquiridos por meio do Site e do Canal WhatsApp;

(iv) Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares, o que pode envolver diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos e/ou aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de e-mails ou de novos e-mails no Site e/ou no Canal de WhatsApp, geração e emissão de nota fiscal, troca ou devolução de produtos, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos, serviços e/ou programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas etc.;

(v) Entrar em contato com o Cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da LEMIS ou de seus parceiros comerciais;

(vi) Gerenciar a sua participação em programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas instituídos pela LEMIS (por exemplo, cupons de descontos oferecidos no site e nas lojas físicas da LEMIS) e concessão de benefícios relacionados a tais programas;

(vii) Processamento de solicitação, análise ou proposta junto ao setor de crediário da LEMIS e demais atividades relacionadas à utilização do “carnê” de crediário da LEMIS(tais como, gerir interação do “carnê” de crediário da LEMIS, receber e encaminhar documentos ao emissor do “carnê” LEMIS, prestar esclarecimentos acerca do “carnê” de crediário da LEMIS);

(viii) Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pela LEMIS e demais informações relevantes sobre a  LEMIS ou sobre seus parceiros comerciais; (b) alterações relevantes nas funcionalidades do Site e do Canal WhatsApp, bem como alterações à presente Política de Privacidade; e/ou outros assuntos que a LEMIS, julgue que possam interessar os Titulares;

(ix) Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site e/ou do Canal WhatsApp;

(x) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais para aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site e/ou do Canal WhatsApp e em produtos a serem ofertados por parceiros comerciais da LEMIS ligados à sua experiência na LEMIS;

(xi) Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da LEMIS e de seus parceiros comerciais, programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas com o Titular, bem como melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os Titulares, o que pode incluir o desenvolvimento das campanhas de marketing em redes sociais; e

(xii) Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito destes, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site e do Canal WhatsApp e o volume de tráfego em nossos servidores.

4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

A LEMIS poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização das plataformas LEMIS pelos Usuários, desenvolver e aprimorar a experiência dos Usuários na LEMIS, inclusive com o oferecimento de novos produtos e/ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

(i) Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela LEMIS para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes; (b) processamento das transações oriundas da utilização do crediário, do “carnê” LEMIS ou demais meios de pagamento; (c) emissão, análise e/ou proposta de crediário, “carnê” da LEMIS; (d) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (e) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio do Site e/ou do Canal WhatsApp; e (f) gestão e aprimoramento do Site e/ou do Canal WhatsApp. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à LEMIS e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.

(ii) Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes.

(iii) Requisição de autoridade competente: A LEMIS ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

(iv) Novos negócios: Se a LEMIS estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

5. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil

5.1. A LEMIS poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

5.2. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela LEMIS, a LEMIS adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

6. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?

Armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da LEMIS. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

(i) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

(ii) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

(iii) Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

7. Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

(i) Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;

(ii) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;

(iii) Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

(iv) Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;

(v) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;

(vi) Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a LEMIS tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e

(vii) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

7.2. Você poderá exercer tais direitos mediante contato solicitando o Formulário de Solicitação ao Titular

8.1. A LEMIS utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

9. Interações com sites de terceiros

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A LEMIS NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

10. Disposições Gerais sobre esta Política de Privacidade

Esta é a 2ª versão da Política de Privacidade, publicada em 03 de outubro de 2022 e a LEMIS reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço https://www.lojalemis.com.

Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito. Ao utilizar os serviços da LEMIS ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a LEMIS trata seus dados pessoais, mande um e-mail para a nosso (a) Encarregado (o) de Dados,  LEMIS, através do endereço: [email protected]